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CONFISCO
Após anúncio de nacionalização, Argentina debate valor da YPF 'Confisco'
Brufau afirmou que o preço da empresa não será definido por Kicillof, sugerindo uma disputa
internacional pelo valor real da expropriação. O ex-secretário de Energia Jorge Lapeña disse que se a Argentina pagar "preço baixo demais" estará formalizando um "confisco" da companhia. "Não diria que ela vale US$ 12 bilhões, por exemplo, mas também não podemos pagar US$ 2 bilhões, ou estaremos realizando um confisco", afirmou o especialista. O ex-secretário de Energia Daniel Montamat disse que esta discussão deveria terminar "em um bom acordo" para os dois lados – Repsol e governo argentino. "Se não houver acordo, as futuras gerações argentinas vão acabar pagando essa conta em algum momento", disse. Mas ressalvou que o acordo será difícil de ser alcançado. "Os espanhóis falam em até US$ 18 bilhões, baseados em seus estatutos. A Argentina fala em outro método de cálculo, que inclui as dívidas. São métodos diferentes e difíceis para se chegar a um acordo", diz. A definição do valor da companhia será fixada pelo Tribunal de Taxação, ligado ao Ministério do Planejamento. Num debate no Senado, onde especialistas foram ouvidos pelos parlamentares, o historiador Nicolas Gadano disse que é difícil saber hoje o valor real da empresa. "A YPF chegou a ter 50 mil empregados nos anos 1980. Mas era uma época em que o sindicalismo tinha poder demais ali e a empresa ia quebrar. Por isso a sociedade argentina aceitou a privatização nos anos 1990", disse Gadano "Hoje, ela tem cerca de 17 mil empregados, mas será expropriada para apagar incêndio das dívidas do governo ou para fazer o setor crescer?", questionou. Brasil No debate, especialistas e parlamentares citaram o Brasil, várias vezes, como "exemplo energético" que deveria ser copiado pela Argentina, como já havia sugerido a presidente, no discurso de segunda-feira. "O modelo brasileiro é muito eficiente para administrar os bens do país. O Brasil conseguiu em 15 anos passar de importador de petróleo ao auto-abastecimento e com grande presença do Estado", disse Lapeña. De acordo com Lapeña, com Montamat e com o analista político Sergio Berensztein, da consultoria Poliarquía, o Brasil "acaba atraindo investidores por sua política de longo prazo". Para eles, a Argentina estaria gerando "imprevisibilidade" ao setor. Ouvido pela BBC Brasil, o constitucionalista Daniel Sabsay, disse que as "partes deverão definir" o preço da empresa e "como a discussão será encaminhada". A medida sobre a expropriação da YPF gerou forte reação das autoridades espanholas e levou a Argentina a ser tema dos principais jornais do mundo. "(A expropriação) afeta muito a reputação da Argentina no mundo", disse o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Em 2001, a Argentina também tinha gerado forte desconfiança ao declarar o calote da dívida pública privada do país – na época apontado como o maior calote da história. Atualmente, governistas, setores da oposição, movimentos sociais e sindicalistas apoiam a reestatização da YPF. Mas a senadora Liliana Negre de Alonso, da Aliança Compromisso Federal, pergunta: "O que estamos comprando? A marca YPF? Os ativos? Quanto vale a empresa? São dúvidas que temos". MORATÓRIA ARGENTINA “Grande Néstor Kirchner. Impôs à banca o maior calote de todos os tempos. Pagará entre 25 a 30 centavos por cada dólar devido. Conseguiu reestruturar algo entre 70% a 80% da dívida. Um êxito mesmo para os padrões exigidos por seus piores críticos. Uma conta de US$ 102 bilhões ficará por US$ 30, comentou Elio Gaspari sob o título “Kirchner deu o maior calote da história” (O Povo, Fortaleza, 02 mar. 2005, p. 20), artigo lido por indicação do ilustre dr. Eduardo Diatahy B. de Menezes, professor titular do Doutorado e Mestrado em Sociologia e Mestrado em História Social na Universidade Federal do Ceará (UFC). Os fatos A Argentina lançou em 12 jan. 2005 proposta para por fim à moratória declarada em 24 dez. 2001 por Adolfo Rodríguez Saá, presidente de 23 dez. 2001 a 02 jan. 2002 (com a renúncia em 20 dez. 2001 de Fernando de la Rua, eleito em 24 out. 2000, a Argentina teve cinco presidentes em dez dias). A moratória atingiu a suspensão de todos os pagamentos de todos os instrumentos de débito. No período de 14 a 25 fev. 2005, os credores da Argentina tiveram a opção de aderir ao processo de troca dos títulos em moratória, no valor de US$ 81,8 bilhões, por novos títulos, com emissão prevista para 01 abr. 2005. Se o processo tivesse a adesão de até 70% dos credores, a emissão seria de US$ 38,5 bilhões, correspondente a desconto nominal de 53%. Se o processo tivesse a adesão de mais de 70% dos credores, a emissão seria de US$ 41,8 bilhões, correspondente a desconto nominal de 49%. No momento da moratória, a dívida pública argentina atingiu 150% do PIB (Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 jan. 2005,
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AJE - Al Jazeera English - Cbs - Fox news - cnn - Bbc London - La nacion Argentina - Reuters London
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