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RS não renovará contratos com concessionárias de pedágios
“Contratos de pedágios não serão prorrogados”, garante Beto Albuquerque
"Esse modelo não deu certo, é caro, não fez obras e não ampliou as estradas" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Samir Oliveira
Em 2013 terminam os contratos das concessionárias que administram sete polos de pedágios no Rio Grande do Sul, cedidos à iniciativa privada desde 1998. São 1,8 mil km de rodovias pedagiadas, dos quais a Univias – através das empresas Metrovias, Sulvias e Convias – administra 1000 km.
Apesar das conversas que o governo do Estado vem mantendo com a Univias, o secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), garante que não haverá renovação dos contratos – conforme prometeu o governador Tarso Genro (PT) durante a campanha eleitoral. “Não existe possibilidade de se prorrogar os atuais contratos. Se alguém sonhou com isso, perdeu tempo”, assegura o socialista.
Nesta entrevista ao Sul21, Beto detalha os estudos para a elaboração de um novo modelo de adminsitração dos pedágios no Estado, explica como estão sendo conduzidos os editais para novas concessções nas rodoviárias gaúchas e avalia a situação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), fruto de investigações por uma força-tarefa dos órgãos públicos no ano passado.
O secretário de Infraestrutura ainda comenta as eleições municipais deste ano em Porto Alegre. Filiado ao PSB e com uma expressiva votação nas eleições que disputou, Beto e seu partido apoiarão a pré-candidata do PcdoB, a deputada federal Manuela D’Ávila. “Temos lutado por abrir nosso espaço político nesse campo da esquerda”, considera.
“Vamos avaliar a possibilidade de entregarmos as rodovias federais. Quando acabar os atuais contratos, o governo federal receberá as BRs de volta e fará com elas o que quiser”
Sul21 – Os contratos dos atuais polos de pedágios terminam em 2013. Quais possibilidades são trabalhadas pelo governo nessa questão?
Beto – A grande questão que está posta e clara é que não há possibilidade de se prorrogar os atuais contratos. Se alguém sonhou com isso, perdeu tempo. Esse modelo não deu certo, é caro, não fez obras e não ampliou as estradas. Não é possível que agora, faltando um ano e meio para acabar os contratos, surja o milagre de as concessionárias poderem reduzir tarifa e fazer obras. Se a Univias diz isso, imagine o que poderemos conseguir com uma concorrência.
Sul21 – Como será o estudo de um novo modelo de pedagiamento no Estado?
Beto Albuquerque – Está em curso a licitação de uma consultoria para estudar isso. Mas trabalhamos também com outra possibilidade. No dia 13 terei uma reunião com o Ministério dos Transportes, o Dnit e o BNDES. Vamos negociar com a Empresa Brasileira de Projetos (EBP), que tem feito as modelagens dos pedágios federais. É uma empresa pública de direito privado capitaneada pelo BNDES e vocacionada para construir engenharias financeiras capazes de produzir negócios. A vantagem da EBP é que ela pode ser contratada sem licitação, já que não será pago o custo do projeto. Quem pagará é quem vencer a licitação.
Sul21 – Já está decidido se o modelo será elaborado pela EBP ou pela empresa que vencer a licitação?
Beto – Será uma coisa ou outra. Se o governo optar pela EBP, a licitação será encerrada. É possível fazer o edital para a consultoria, mas não precisamos contratar a empresa. Se o governo perceber que a melhor e menos onerosa solução for a EBP, a licitação será abandonada.
Sul21 – Hoje, os polos de pedágio reunem rodovias federais e estaduais. O governo cogita assumir apenas as estradas gaúchas?
Beto – Precisamos avaliar uma coisa muito clara: por qual razão temos que resolver problemas das rodovias federais? A maior parte dos polos de pedágios do Rio Grande do Sul é composta de rodovias federais. Temos somente 800 km de rodovias estaduais nesses polos, principalmente no de Gramado e no de Santa Cruz. Em todos os demais o Estado é coadjuvante, mas é o responsável pela concessão. Vamos avaliar a possibilidade de entregarmos as rodovias federais. Quando acabar os atuais contratos no ano que vem, o governo federal receberá as BRs de volta e fará com elas o que quiser. Não precisamos resolver o problema do governo federal. Temos que resolver os nossos problemas. Esse é um debate que ainda será feito ao longo dos estudos.
Fonte redação -Advivo.com.br via google
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