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MP-SP pede dissolução de empresas do cartel do Metrô e devolução de R$ 2,5 bi
Por - iG São Paulo |
Promotor Marcelo Milani diz que trens reformados foram mais caros que trens novos e que eles causam risco a população
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que as 11 empresas envolvidas no cartel do Metrô devolvam R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. O dinheiro corresponde ao valor dos contratos, de R$ 1,9 bilhão, mais indenização por danos morais, no valor de 30% do contrato.
Na ação civil pública proposta na segunda-feira (26), o promotor Marcelo Camargo Milani pese também a dissolução das 11 empresas acusadas combinar e de superfaturar os 9 contratos para reforma de 99 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, em 2009, durante a gestão José Serra.
"Não houve uma competição, mas um conluio entre essas empresas, de modo que cada um ficasse com uma parte do contrato", diz Milani. As empresas são a Alstom, Siemens, Bombardier, MPE, IESA, Trans Sistemas, Knorr, FVL, Faiveley, Tejofram e Temoinsa.
"Não somos mais uma colônia. Essas empresas vêm para cá para para difundir práticas ilícitas", diz Milani. "E é importante dizer que esse cartel é confesso."
Além das empresas, o MP-SP também acusa o ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali e os dois ex-diretores Sérgio Correa Brasil e Conrado Grava Souza por omissão. "Cartel é crime, mas não sei se houve participação de agentes públicos. Agora, era obrigação deles que não deixassem que isso acontecesse", disse Milani.
"Os agentes públicos foram omissos e violaram a lei de improbidade administrativa, e isso pode implicar numa multa cível que chega até 100 vezes o salário que eles recebiam no período, eles podem ser proibidos de fazer contratos públicos e perderem os direitos políticos por até três anos", afirma.
O promotor também pediu, em liminar, suspensão dos contratos com o metrô e a quebra dos sigilos fiscal e bancário, além do bloqueio de bens.
Risco de acidentes
Milani diz que os trens reformados têm 40 anos, quando o tempo de vida útil é, em média, de 30 anos. Como São Paulo é a única cidade que reformou os trens, não há comparativos para os preços. Cada trem reformado custou U$ 1,4 milhões. "Essa reforma acabou se revelando absolutamente anti-econômica e prejudicial."
Segundo o promotor, além de mais caros, os trens são inseguros. "Tanto são perigosos que um dos trens descarrilhou. Por sorte, nada aconteceu, mas é uma ação gravíssima. Em um dia, chegaram a ocorrer 700 falhas." A ação corre na 14ª Vara da Fazenda Pública.
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