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setembro 25, 2012

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Polícia Federal classifica Sanepar como “empresa de fachada”

Segundo delegado, a companhia cobra do usuário pelo tratamento de esgoto, mas não executa o serviço, situação que será investigada pelo Ministério Público. PF afirma que todas as estações da Sanepar atuam ilegalmente

20/09/2012 | 09:27 | atualizado em 20/09/2012 às 20:26Katia Brembatti, Felippe Aníbal, Eloá Cruz e Raphael Marchiori

O alvo da “Operação Iguaçu – Água Grande” , que apura casos de poluição no Rio Iguaçu, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi classificada pela Polícia Federal (PF) como uma “empresa de fachada”. Segundo o delegado Rubens Lopes da Silva, a companhia cobra dos usuários pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços. As investigações apontam que todas as estações da Sanepar atuam de forma ilegal no estado. Por conta disso, a PF vai indiciar 30 gestores da empresa por estelionato. A PF também apontou a Sanepar como “a maior poluidora do Rio Iguaçu”, o que a empresa nega.
As investigações revelam que 20% das estações de tratamento de esgoto da companhia atuam clandestinamente: elas sequer existem juridicamente e funcionam sem licenças de operação. Segundo a PF, a companhia lança os efluentes em cursos d’água sem qualquer tratamento, em "clara agressão ambiental à coletividade, à fauna e à flora".

Diretor da Sanepar se diz “surpreso” com acusações

Dizendo-se indignado e surpreso com as acusações realizadas pela Polícia Federal, Antônio Hallage, diretor presidente em exercício da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), concedeu uma entrevista coletiva para negar o relatório da PF e deu a entender que a operação tem cunho eleitoral. “Que outra interpretação posso dar [que não seja motivação política]?. Mesmo com a Polícia Federal em greve, mobilizaram um quadro de pessoas do estado inteiro. Não conseguimos entender que possa haver outra interpretação.”
Sem dar ênfase à questão, Hallage acabou criticando os investimentos que a empresa estadual recebia em gestões anteriores. “Estamos fazendo todo o esforço para reverter uma situação que vem na carência de investimentos, que causou uma deterioração do processo”, disse o presidente em exercício da companhia, sem citar o que seria essa deterioração.
Ele afirmou ainda que a Sanepar não é responsável pela poluição do rio. “A Sanepar não é responsável pelos níveis de poluição que eventualmente são encontrados do Rio Iguaçu, que recebe grande material proveniente de indústrias, agricultura, pecuária, suinocultura e ligações irregulares de esgoto”, disse Hallage. Ele evitou, porém, comentar as acusações sobre níveis de poluição em estações de tratamento de esgoto. “Não temos conhecimento deles [dos laudos]. Precisamos avaliá-los para dar a correta interpretação”, argumentou.
O executivo da empresa ainda negou a existência de relatórios secretos de emissão de efluentes nos rios, mas admitiu que um caso pode ter havido. “Mas um já é demais”, completou. “Essa foi uma atitude não prevista de um funcionário, mas todas as informações solicitadas são fornecidas”, afirmou.
Em nota publicada no site do governo do estado, a Sanepar disse que investiu, nos últimos 10 anos, R$ 1 bilhão na implantação e na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que integram a bacia do Rio Iguaçu e que, até 2014, a empresa investirá mais R$ 2 bilhões em saneamento em todo o estado.
O delegado da PF Rubens Lopes da Silva nega que a investigação tenha cunho político e afirma que a investigação ocorre desde 2008, muito antes da campanha eleitoral deste ano. Ele disse ainda que é comum os investigados negarem irregularidades apontadas nas investigações. “A Sanepar devia parar de negar o óbvio e tomar providências”, disse.

Nesta quinta-feira, a PF e o Ibama cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 19 cidades do Paraná. De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, a própria Sanepar elaborava relatórios internos sobre o lançamento de efluentes nos rios e sobre o impacto ambiental causado. Os documentos, no entanto, eram considerados sigilosos e só circulavam dentro da empresa.
Há cerca de cinco anos, a Sanepar não repassa ao Ibama documentos exigidos sobre o tratamento de esgoto. Por conta disso, há 1,8 mil dias a companhia tem sido autuada, com multa diária no valor de R$ 20 mil.
Até o fim da manhã desta quinta-feira, outras quatro multas diárias, somando R$ 200 mil, foram aplicadas pelo Ibama. A estimativa é de que mais autos de infração sejam lavrados até o fim desta quinta-feira.
Durante a tarde desta quinta, seis motoristas de caminhões do tipo limpa-fossa foram presos na Estação de Tratamento do Esgoto do Rio Belém, em Curitiba, ao despejar esgoto diretamente no rio. Um funcionário da Sanepar também teria sido preso em flagrante.
As investigações da “Operação Iguaçu – Água Grande” começaram em 2009. Até esta quinta-feira, as equipes percorreram – de helicóptero e de barco – mais de 15 mil quilômetros e coletaram mais de 430 análises laboratoriais em material, encaminhados principalmente à Unicamp.
Investigação do MP-PR
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba anunciou nesta quinta-feira (20) que irá investigar a prestação de serviço da Sanepar. O Ministério Público do Paraná informou em nota que já iniciou a coleta de documentos para iniciar as investigações em todo o estado.
De acordo com os promotores de Justiça autores do procedimento, Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo, a ação tem como finalidade apurar se a companhia cobra dos consumidores pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços, assim como informou a Polícia Federal.
Outros poluidores
O delegado da PF informou que, além da Sanepar, outros 180 suspeitos de poluírem o Rio Iguaçu também estão sendo investigados. Nesta etapa, no entanto, foram revelados detalhes apenas da companhia de saneamento, por apresentar o maior volume de irregularidades. Os trabalhos devem continuar.

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Fonte Redação jornaldelondrina.com.br/brasil/conteudo