Polícia federal vai investigar formação de cartel em SP e DF
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Folha de São Paulo
METRÔ E TRENS
Polícia federal vai investigar formação de cartel em SP e DF
Foram abertos dois inquéritos para averiguar licitações do transporte público feitas entre 1998 e 2008
O primeiro inquérito já foi relatado e está no Ministério Público. O segundo foi aberto há cerca de um mês, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas.
Mandado de segurança
Governo paulista vai à Justiça para obter documentos
O governo de São Paulo apresentou, na última sexta-feira, um mandado de segurança à Justiça para obter documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sobre a formação de cartel em licitações de trens no Estado, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Nós precisamos ter acesso às informações. Não é possível um vazamento de informações por baixo do pano e o estado, que é o maior interessado, não ter acesso”, disse o governador. O pedido foi entregue ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado em Brasília.
Ajuda
Para continuar as investigações, o Ministério Público Estadual (MP) está negociando um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens e metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. A proposta foi feita para um grupo de advogados que defende os seis executivos da Siemens durante uma reunião que contou com a participação de quatro promotores que apuram o caso. Por meio do acordo, a empresa e os executivos se livram de sanções por causa da formação do cartel – em troca da plena colaboração com a Justiça. As empresas acusadas no caso podem ser obrigadas a ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos. Além disso, podem receber multa de até 20% do faturamento da companhia.
“Foram abertos inquéritos, a partir desses fatos, para apurar a ocorrência de eventuais crimes”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A Polícia Federal acompanhou a busca e apreensão.” Ele afirmou ainda que haverá punição para os envolvidos.
Cardozo definiu como “lamentável e descabido” o comportamento do governo de São Paulo, que acusou o Cade de atuar como “polícia política” do PT. Subordinado ao Ministério da Justiça, o Cade apura um conluio entre empresas nacionais e estrangeiras para licitações de obras do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “É chegada a hora de os agentes públicos perceberem que é descabido aplaudirem uma investigação quando os investigados são seus adversários e acusarem o Cade de perseguição política quando eles são seus parceiros”, reagiu Cardozo. “É lamentável que se tente politizar uma investigação séria, feita por um órgão isento, reconhecido internacionalmente por sua qualidade técnica. A lei é para todos”.
Informação
Foi a multinacional alemã Siemens quem revelou ao Cade a conivência de agentes do estado para a formação de um cartel, com o objetivo de acertar preços para a compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e também no Distrito Federal, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O superfaturamento das obras do setor de transportes teria provocado prejuízo de R$ 577,5 milhões aos cofres públicos, em São Paulo e no Distrito Federal.
Ação
Segundo a representação da Procuradoria da República à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, no documento intitulado “Histórico de Conduta” – assinado por Carlos Emmanuel Jopfert Ragazzo, superintendente-geral do Cade – o cartel formado para vencer as licitações agia de quatro maneiras.
Primeiro, buscava falsear ou prejudicar a livre concorrência. Depois, tentava dominar o mercado, aumentando arbitrariamente os lucros e, por fim, exercia de forma abusiva a posição dominante das empresas.
fonte imagens Google
fonte redação gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1396672&tit=Policia-federal-vai-investigar-formacao-de-cartel-em-SP-e-DF
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