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28/05/2015 - 00h06Atualizado em 28/05/2015 - 00h14
Financiamento de campanha: Câmara aprova doações de empresas para partidos
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB, que consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado uma emenda sobre o tema na terça-feira. PMDB argumentou que eram textos diferentes.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.
Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas.
A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e partidos.
A sessão desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Houve momentos de tensão, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.
Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em votação por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plenário deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante à emenda aprovada.
Acordo entre líderes
A crítica dos descontentes se baseou no fato de Cunha ter dito na sessão da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal não iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os líderes.
O presidente da Câmara esclareceu que fez “um comentário talvez equivocado”. "A Presidência não está descumprindo acordo feito com os líderes. Na medida em que nenhuma emenda for aprovada, não restará outra alternativa que submeter a voto o texto do relatório e não posso impedir que sejam votadas as emendas apresentadas”, afirmou.
Apoio do PMDB
A decisão teve o apoio dos líderes de PSDB, Pros, DEM, PR, PRB e de outras legendas menores. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que não houve tentativa de se votar o tema derrotado por se tratar de textos diferentes. O texto que perdeu autorizava doações de empresas a candidatos e partidos, enquanto o aprovado nesta quarta-feira permite as doações empresariais apenas aos partidos. "Há uma diferença substancial no mérito", disse Picciani.
Celso Russomano explicou que os deputados derrotaram o texto na terça por não concordar com doações de empresas diretamente a candidatos. “Muitos achavam que não estava certo o financiamento direto, que ele cria compromisso do candidato com a empresa, o que não é claro", afirmou.
A decisão foi criticada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). "Naquele momento [quando Cunha disse que não iria colocar o texto-base sobre financiamento em votação] não houve reclamação porque os deputados achavam que eram vitoriosos. O Plenário não pode voltar a deliberar", disse. Segundo ele, a nova votação traz insegurança para os parlamentares.
Já o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que a bancada rejeita o resultado da votação, mas não soube afirmar se há possibilidade de ir à Justiça contra a decisão. “Nós ganhamos ontem [terça]. O que houve aqui não está acobertado pelo acordo, inclusive para não obstruir. Como nós ganhamos, não podemos compactuar com o que foi feito aqui. Deram um jeito de voltar a um assunto derrotado", reclamou o líder.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) comparou a sessão a um jogo de futebol. "Estamos vivendo um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e está tentando fazer o jogo de novo", comentou.
STF e financiamento
Ao colocar na Constituição a permissão para doação de empresas a partidos, a intenção dos deputados é impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doação de empresas, autorizada por lei, é questionada por uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF já votaram contra o modelo de financiamento.
"O Parlamento teve consciência de que não pode abrir mão da sua prerrogativa de legislar", disse o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani. Ele avaliou que a população não aceitaria apenas o financiamento público, como defende o PT. "No Brasil, haveria um prejuízo grande de se tirar dinheiro do caixa do governo para financiar eleição, a sociedade não reagiria bem a isso", disse.
Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o único objetivo da reforma política pautada pela Câmara é resolver a polêmica com o STF. "Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar", disse.
O Plenário continua a votação de outros temas da reforma política nesta quinta-feira (28), a partir do meio-dia.
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB, que consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado uma emenda sobre o tema na terça-feira. PMDB argumentou que eram textos diferentes.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.
Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas.
A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e partidos.
A sessão desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Houve momentos de tensão, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.
Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em votação por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plenário deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante à emenda aprovada.
Acordo entre líderes
A crítica dos descontentes se baseou no fato de Cunha ter dito na sessão da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal não iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os líderes.
A crítica dos descontentes se baseou no fato de Cunha ter dito na sessão da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal não iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os líderes.
O presidente da Câmara esclareceu que fez “um comentário talvez equivocado”. "A Presidência não está descumprindo acordo feito com os líderes. Na medida em que nenhuma emenda for aprovada, não restará outra alternativa que submeter a voto o texto do relatório e não posso impedir que sejam votadas as emendas apresentadas”, afirmou.
Apoio do PMDB
A decisão teve o apoio dos líderes de PSDB, Pros, DEM, PR, PRB e de outras legendas menores. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que não houve tentativa de se votar o tema derrotado por se tratar de textos diferentes. O texto que perdeu autorizava doações de empresas a candidatos e partidos, enquanto o aprovado nesta quarta-feira permite as doações empresariais apenas aos partidos. "Há uma diferença substancial no mérito", disse Picciani.
A decisão teve o apoio dos líderes de PSDB, Pros, DEM, PR, PRB e de outras legendas menores. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que não houve tentativa de se votar o tema derrotado por se tratar de textos diferentes. O texto que perdeu autorizava doações de empresas a candidatos e partidos, enquanto o aprovado nesta quarta-feira permite as doações empresariais apenas aos partidos. "Há uma diferença substancial no mérito", disse Picciani.
Celso Russomano explicou que os deputados derrotaram o texto na terça por não concordar com doações de empresas diretamente a candidatos. “Muitos achavam que não estava certo o financiamento direto, que ele cria compromisso do candidato com a empresa, o que não é claro", afirmou.
A decisão foi criticada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). "Naquele momento [quando Cunha disse que não iria colocar o texto-base sobre financiamento em votação] não houve reclamação porque os deputados achavam que eram vitoriosos. O Plenário não pode voltar a deliberar", disse. Segundo ele, a nova votação traz insegurança para os parlamentares.
Já o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que a bancada rejeita o resultado da votação, mas não soube afirmar se há possibilidade de ir à Justiça contra a decisão. “Nós ganhamos ontem [terça]. O que houve aqui não está acobertado pelo acordo, inclusive para não obstruir. Como nós ganhamos, não podemos compactuar com o que foi feito aqui. Deram um jeito de voltar a um assunto derrotado", reclamou o líder.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) comparou a sessão a um jogo de futebol. "Estamos vivendo um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e está tentando fazer o jogo de novo", comentou.
STF e financiamento
Ao colocar na Constituição a permissão para doação de empresas a partidos, a intenção dos deputados é impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doação de empresas, autorizada por lei, é questionada por uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF já votaram contra o modelo de financiamento.
Ao colocar na Constituição a permissão para doação de empresas a partidos, a intenção dos deputados é impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doação de empresas, autorizada por lei, é questionada por uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF já votaram contra o modelo de financiamento.
"O Parlamento teve consciência de que não pode abrir mão da sua prerrogativa de legislar", disse o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani. Ele avaliou que a população não aceitaria apenas o financiamento público, como defende o PT. "No Brasil, haveria um prejuízo grande de se tirar dinheiro do caixa do governo para financiar eleição, a sociedade não reagiria bem a isso", disse.
Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o único objetivo da reforma política pautada pela Câmara é resolver a polêmica com o STF. "Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar", disse.
O Plenário continua a votação de outros temas da reforma política nesta quinta-feira (28), a partir do meio-dia.
Continua:
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
fonte redação 2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/489067-FINANCIAMENTO-DE-CAMPANHA-CAMARA-APROVA-DOACOES-DE-EMPRESAS-PARA-PARTIDOS.html
Atualizado em: 04/03/2015 - 3:48 pm
Câmara Federal tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores’, diz Cid Gomes
O ministro Cid Gomes (Educação) afirmou que, sob o deputado Eduardo Cunha, “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil.”Disse que todas forças políticas que têm“compromissos sociais” se opuseram à eleição dele para a presidência da Casa.
E Lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas.”. A informação é do blog do jornalista Josias de Souza, do portal Uol.
Em Belém
Cid Gomes fez essas declarações há seis dias, na última sexta-feira (27), na cidade de Belém. Deu-se durante uma visita do ministro à Universidade Federal do Pará. Ele se reuniu com professores e reitores de universidades federais paraenses. Encontrou-se também com servidores e alunos que o recepcionaram com um protesto contra o corte de verbas destinadas às instituições federais de ensino.
Cid Gomes fez essas declarações há seis dias, na última sexta-feira (27), na cidade de Belém. Deu-se durante uma visita do ministro à Universidade Federal do Pará. Ele se reuniu com professores e reitores de universidades federais paraenses. Encontrou-se também com servidores e alunos que o recepcionaram com um protesto contra o corte de verbas destinadas às instituições federais de ensino.
Legislativo
Num dos encontros, a pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, Cid Gomes atacou o Legislativo. “A presidenta Dilma, ela é só presidente da República. Não ache que um presidente da República tem o poder de tudo, não. Tu acha que essa eleição para a presidência da Câmara aconteceu segundo a vontade dela?”, indagou o ministro a certa altura.
Num dos encontros, a pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, Cid Gomes atacou o Legislativo. “A presidenta Dilma, ela é só presidente da República. Não ache que um presidente da República tem o poder de tudo, não. Tu acha que essa eleição para a presidência da Câmara aconteceu segundo a vontade dela?”, indagou o ministro a certa altura.
Tá gravado
O próprio Cid Gomes respondeu. Antes, disse que falava em caráter pessoal, não como auxiliar da presidente —como se fosse possível distinguir um personagem do outro. “Não é o ministro que está falando”, disse. Cid suspeitava que estivesse sendo gravado. “Tem gente gravando aí. Eu sei que sempre tem gente gravando.” Mas não deteve a língua. “Eu acho que a direção da Câmara atualmente será um problema grave para o Brasil.”. Para ouvir as declarações de Cid, clique aqui.
O próprio Cid Gomes respondeu. Antes, disse que falava em caráter pessoal, não como auxiliar da presidente —como se fosse possível distinguir um personagem do outro. “Não é o ministro que está falando”, disse. Cid suspeitava que estivesse sendo gravado. “Tem gente gravando aí. Eu sei que sempre tem gente gravando.” Mas não deteve a língua. “Eu acho que a direção da Câmara atualmente será um problema grave para o Brasil.”. Para ouvir as declarações de Cid, clique aqui.
Cunha
Um dos presentes insinuou que Eduardo Cunha elegera-se com o aval do governo. E Cid Gomes:“Não foi não, querido, não foi não. Tudo o que é força política mais realmente comprometida, mais identificada com esse esforço que ampliou a oferta de ensino superior no Brasil e que tem compromissos sociais, que reduziu a miséria ou extinguiu a miséria, todas essas pessoas estiveram contra a eleição de quem foi eleito lá.”
Um dos presentes insinuou que Eduardo Cunha elegera-se com o aval do governo. E Cid Gomes:“Não foi não, querido, não foi não. Tudo o que é força política mais realmente comprometida, mais identificada com esse esforço que ampliou a oferta de ensino superior no Brasil e que tem compromissos sociais, que reduziu a miséria ou extinguiu a miséria, todas essas pessoas estiveram contra a eleição de quem foi eleito lá.”
Guerra
O ministro prosseguiu: “Agora, as coisas são assim, tá certo? As coisas são assim. Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas, para quem possa… Com todo respeito também, porque às vezes os caras querem mandar dinheiro para algum lugar, mas é uma guerra, é uma guerra…”
O ministro prosseguiu: “Agora, as coisas são assim, tá certo? As coisas são assim. Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas, para quem possa… Com todo respeito também, porque às vezes os caras querem mandar dinheiro para algum lugar, mas é uma guerra, é uma guerra…”
300 picaretas
As declarações de Cid Gomes ecoam uma frase pronunciada por Lula em setembro de 1993. Nessa época, ele era pré-candidato à eleição presidencial de 1994. Percorria os Estados da Amazônia em campanha. Declarou o seguinte: “Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. Eleito presidente duas eleições depois, Lula aliou-se aos que chamava de “picaretas”.
As declarações de Cid Gomes ecoam uma frase pronunciada por Lula em setembro de 1993. Nessa época, ele era pré-candidato à eleição presidencial de 1994. Percorria os Estados da Amazônia em campanha. Declarou o seguinte: “Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. Eleito presidente duas eleições depois, Lula aliou-se aos que chamava de “picaretas”.
Combustível
Trazidas à luz num instante em que Dilma enfrenta uma crise de relacionamento com seus aliados no Congresso, as declarações de Cid Gomes terão o efeito de um galão de gasolina derramado sobre labaredas. Primeiro porque o PMDB de Eduardo Cunha já vinha acusando o ministro da Educação de conspirar contra o PMDB em cobinação com Dilma.
Trazidas à luz num instante em que Dilma enfrenta uma crise de relacionamento com seus aliados no Congresso, as declarações de Cid Gomes terão o efeito de um galão de gasolina derramado sobre labaredas. Primeiro porque o PMDB de Eduardo Cunha já vinha acusando o ministro da Educação de conspirar contra o PMDB em cobinação com Dilma.
Tudo junto
Segundo porque, ao incluir entre os achacadores os adeptos das emendas orçamentárias“impositivas”, Cid Gomes atacou praticamente todo o Congresso. Inclusive os parlamentares do seu partido, o Pros, que votaram a favor da emenda constitucional que obriga o governo a executar as despesas enfiadas pelos congressistas no Orçamento da União.
Segundo porque, ao incluir entre os achacadores os adeptos das emendas orçamentárias“impositivas”, Cid Gomes atacou praticamente todo o Congresso. Inclusive os parlamentares do seu partido, o Pros, que votaram a favor da emenda constitucional que obriga o governo a executar as despesas enfiadas pelos congressistas no Orçamento da União.
Ciro e o “picareta Mor”Em entrevista, ainda antes da eleição de Cunha, o irmão de Cid, Ciro Gomes, havia dito que caso o governo apoiasse a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara Federal, ele iria romper a aliança com a presidente Dilma.
“Esse cara deve ser assim, entre mil picaretas, o picareta Mor. Eu conheço esse cara desde o governo Collor. Ele operava no escândalo do PC Farias na Telerj. Depois tava enrolado no fundo de pensão da Sedae do governo Garorinho e aí vem vindo. Depois tava enrolado no governo Lula com Furnas e agora enrolado até o gogó em tudo em quanto. E ele é o que banca os colegas. Todo mundo sabe disso. Antigamente, o picareta achava a sombra, procurava ali o bastidor, ia fazendo as picaretagens dele escondido. Agora não! Quer ser o presidente da Câmara. Se o PT mais a Dilma aceitarem, eu rompo e vou pra oposição. Claramente. Pouco importa a boa-fé do meu irmão Cid Gomes. Eu enchi”, concluiu Ciro.
Veja o vídeo:
Em vídeo: Ciro fala sobre erros de Cid, a decepção com Tasso, faz criticas a Dilma e revela detalhes da milícia na PM
Em vídeo: Ciro fala sobre erros de Cid, a decepção com Tasso, faz criticas a Dilma e revela detalhes da milícia na PM
Com informações do Portal Uol
fonte imagens google
fonte redação politicacomk.com.br/camara-federal-tem-uns-400-300-deputados-achacadores-diz-cid-gomes/
fonte imagens google
fonte redação politicacomk.com.br/camara-federal-tem-uns-400-300-deputados-achacadores-diz-cid-gomes/
Senador Alvaro Dias com a palavra
sistema PROMISCUO., um sistema CORRUPTO -
Todos os partidos do Brasil assimilaram esse sistema e Inclusive o partido a qual eu Pertenço.
____________ Eu tenho paciencia com as pessoas que vieram aqui para
tumultuar. è a primeira vez ao longo todos esses anos que nós somos rece-
bidos dessa forma por queles que não estão preparados para o exercicio
da DEMOCRACIA. ________________________
Nós viemos aqui para ________ Discussão _________que essa ______
vulgarização com objetivos excusos representa muito bem aquilo que nós
somos no pais ________ temos sede está no palacio do planalto ou se
é a subsede que está na penitenciaria da papuda,. Os assaltan-
tes dos cofres publicos deste pais, aqueles que lamentavelmente desviam
bilhôes dos cofres publicos , só podem ser apoiados desta
forma.
Eu quero pedir a voceis respeito a Universidade, não a mim que
estou aqui eventualmente de passagem e vim atendendo ao conite
do reitor para falar a voceis o que ocorre no Brasil. Sem nenhum
receio de sercontestado com relação as minhas opiniões.,
porque eu não vim aquiem nome de um partido politico. Venho
aqui para combater um sistema,um sistema PROMISCUO., um
sistema CORRUPTO. Que é a Matriz de governos
INCOMPETENTES E CORRUPTOS. que desviam recursos
Eu estou aqui para combater este sistema., SUPRAPARTI-
DARIAMENTE.
Não estou distinguir esse ou aquele partido.
Todos os partidos do Brasil assimilaram esse sistema e Inclusive o
partido a qual eu Pertenço., então eu venho aqui para uma pregação
onde estão os jovens, os precursores do futuro
e agentes das transformações.
fonte imagens e video Youtube e google
fonte redação (transcrição de alguns trechos possiveis dado as vaias contantes) eidtor
Os espaços são relativos as vaias _________
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