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A farsa do “governo do diálogo” de Beto Richa





O governador Beto Richa sempre se orgulhou de ser um homem “de diálogo”. Nesta semana, seu governo disse que “quer manter o diálogo aberto com os professores, desde que haja reciprocidade dos representantes do magistério”. No momento me que essa nota foi divulgada, professores ocupavam a sede da Secretaria de Educação justamente pela falta de diálogo do governo.
O governo paranaense decidiu que irá reduzir a hora atividade dos professores. Decidiu que quem ficou doente tem menos chances de pegar aulas. Mudou os critérios de distribuição de aulas. Tomou decisões que podem dimi9nuir em sete mil pessoas as contratações da Secretaria de Educação neste ano. Tudo isso sem uma reunião com os representantes dos professores.


Agora, Beto e seu chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, falam em diálogo. Mas dizem desde já que não há chance de recuar das medidas. Difícil entender que diálogo é esse em que a parte que insiste estar disposta à conversa diz desde o começo que não vai recuar – isso depois de tomar todas as decisões sozinha.
Rossoni diz que não há recuo porque houve conversas entre todos os seis secretários de Estado envolvidos. Até onde se saiba, todos os secretários estão do mesmo lado. Os sindicatos é que estão do outro. Não vale você combinar só com os teus e depois dizer que está aberto ao diálogo.
As medidas tomadas pelo governo são contestáveis do ponto de vista legal. Do ponto de vista meramente financeiro, fazem todo sentido. Do ponto de vista político (não eleitoral: político no sentido de tentativa de achar uma solução boa para todos) é um desastre.



Richa se acostumou com a ideia de que pode fazer de tudo contra os professores e sair ileso. Chegou a, literalmente, bombardeá-los. Imagina que não vai ser por tirar mais duas horas de planejamento que vai ser pego. Está apostando alto, de novo. Até agora, só ganhou. Sem diálogo, mas ganhou.



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OPERAÇÃO QUADRO NEGRO

Richa autorizou aditivos de R$ 5,9 mi em 7 contratos da Valor para obras em escolas









AUTORIZAÇÃO DIRETA DO GOVERNADOR AUMENTOU EM QUASE 25% O VALOR PAGO À CONSTRUTORA ACUSADA DE DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO






Acusada de desviar R$ 18 milhões de obras em escolas estaduais, a Valor Construtora foi beneficiada por aditivos contratuais autorizados diretamente pelo governador Beto Richa (PSDB). Em sete dos dez contratos firmados entre a empresa e a Secretaria da Educação (Seed), o tucano autorizou aditivos no montante total de R$ 5,9 milhões, aumentando em quase 25% o valor das obras. Diante das irregularidades em torno do caso, os trabalhos da empreiteira foram suspensos pelo Tribunal de Contas (TC) e estão à espera de novas licitações para serem retomados.
Os sete contratos em questão previam a reforma ou ampliação de escolas em seis cidades do estado, ao custo de R$ 24,2 milhões. Pelos acordos originais, as obras já deveriam estar concluídas em dois colégios; em quatro, ficariam prontas neste mês; e no último deles, até o fim deste ano. Após a Valor iniciar os trabalhos, porém, os contratos foram alterados, majorando os valores que a construtora receberia para realizar as obras.



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Os sete aditivos, conforme consta no Portal da Transparência do governo, foram autorizados pelo próprio Richa. No maior deles, por exemplo, envolvendo a construção da Escola Jardim Paulista, em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, o acréscimo passou de R$ 1 milhão. A autorização do tucano não levou em conta que, mesmo após dez meses de assinado o contrato com a Valor, a obra estava praticamente na estaca zero em dezembro de 2014.
Segundo relatórios da 7.ª Inspetoria de Controle Externo do TC, apesar de o andamento dessa obra estar em 10,35%, a empresa já havia recebido R$ 2 milhões, referentes a quase 50% do total original contratado – sem considerar o aditivo autorizado por Richa.



OBRA DA ESCOLA JARDIM PAULISTA, INTERROMPIDA EM CAMPINA GRANDE DO SUL.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do governador Beto Richa (PSDB) informou que as autorizações para os sete aditivos foram solicitadas pela Secretaria Estadual da Educação (Seed), por meio de embasamento técnico e parecer jurídico emitidos pela assessoria da própria pasta. Disse ainda que houve aprovação prévia por parte do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do estado, em reunião no dia 1º de dezembro de 2014.










“A autorização do governador foi condicionada ‘à comprovação da disponibilidade financeira e orçamentária para fazer frente às despesas, bem como o atendimento de todas as exigências legais e normativas aplicáveis à situação administrativa’”, argumenta o texto. Segundo a nota, “o exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária, fiscal e regularidade do pedido é de responsabilidade do titular do órgão/entidade solicitante, assim como é da competência de sua assessoria jurídica a análise técnica frente à Lei Estadual 15.608/2007”, que trata de licitações e contratos no Paraná.
A assessoria de Richa disse que os limites previstos em lei para a liberação de aditivos contratuais “obedece a premissas de urgência administrativa, respeitando-se sempre a legislação vigente”.
Questionada se houve falhas de controle interno no caso, afirmou que a questão está sendo investigada, uma vez que passou pelo crivo de assessorias técnica e jurídica do governo e também pelo Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal, composto por representantes da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Administração, Controladoria Geral e Procuradoria Geral.

AVAL DE RICHA

Aditivos contratuais em sete das dez obras em escolas estaduais tocadas pela Valor foram autorizados pelo próprio governador Beto Richa (PSDB). Esquema de desvio de recursos púbicos teria financiado reeleição do tucano.
Fonte: Portal da Transparência do governo do Paraná.

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