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Ecad admite erro e diz que nunca teve a intenção de cercear a liberdade


O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) soltou um comunicado em seu site oficial esclarecendo a polêmica que se envolveu com os vídeos embedados do Youtube. Na última quarta-feira (7), o órgão privado notificou os responsáveis do blog de design Caligraffiti que teriam que pagar uma taxa para postar conteúdos dos sites de compartilhamento de vídeos, como YouTube e Vimeo.

Em nota, o Ecad disse que "nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação". O órgão afirmou ainda que não possui estratégia de cobrança de diretos autoriais voltada a vídeos embedados e o que decorreu foi um "erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento".

Confira a nota do Ecad na íntegra
O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais do segmento de mídias digitais beneficiando 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais.

Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.

Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é o reconhecimento e a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.

Entenda o caso
No último dia 5 de março, Ecad notificou os criadores do blog sem fins lucrativos Caligraffiti a pagar uma taxa de R$ 352,59 mensais por retransmitir vídeos do YouTube e Vimeo. A notícia repercutiu negativamente nas redes sociais - onde usuários lembraram do caráter de compartilhamento na rede mundial.

fonte redação - Terra
fonte imagens - google

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