CAPITAL PARANAENSE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA- GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E RPC TV E REDE GLOBO DE TELEVISÃO
GOVERNO FEDERAL - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO DAS CIDADES - SENADO FEDERAL
CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
CNj - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - José Roberto Marinho
DIREITOS HUMANOS
Sra ministra Maria do Rosário da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos
__________________________________________________________________________
+ Não devemos esquecer o passado, mas também não podemos ficar
alheios ao presente da Familia Brasileira.+
Editor
Esquecidos pelo Estado
Mortes de jovens em educandários do Paraná coincidem com extinção de secretaria e redução no quadro de funcionários
Cinco adolescentes morreram nos últimos quatro meses sob a custódia do Estado, dentro de instituições que deveriam protegê-los e ressocializá-los. Quatro estavam internados em unidades de socioeducação de Maringá, Piraquara, Pato Branco e Laranjeiras do Sul, enquanto outro foi encontrado sem vida numa cela da Polícia Civil, em Ponta Grossa. As mortes revelam que o problema não é pontual e coincidem com a redução do quadro de educadores sociais e a recente extinção da Secretaria da Criança e da Juventude.
Em três anos, o número de internos nos Centros de Socioeducação (Cense) saltou de 700 para 990, enquanto o contingente de educadores estagnou. Segundo o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores das Unidades de Internação e Privação de Liberdade de Adolescentes do Paraná (Sindisec), nem todos os 1,2 mil servidores aprovados em concurso em 2009 decidiram ficar. “Quase todos os dias tem gente pedindo exoneração. Não há quem resista a tanta pressão”, diz o presidente do Sindisec, Mário Monteiro. Hoje, existem 894 educadores nos 19 Censes (eram 835 em 2009).
Os educadores não têm poder de polícia nem porte de arma, mas, na prática, são eles que fazem a segurança nas unidades. Além das atividades laborais e de lazer, eles ainda precisam acompanhar os adolescentes ao médico, às audiências judiciais, nas remoções de uma unidade para outra. O interno materializa o Estado opressor na figura do educador, que tem de algemá-lo, impor limites, dizer “não”. Mergulhados nessa rotina, falta tempo para oxigenar as relações. “Nós cuidamos dos adolescentes, mas quem cuida da gente?”, indaga Monteiro.
A queixa não é sem razão. Cabe ao educador mostrar a importância do convívio social a meninos que muitas vezes não respeitam pai nem mãe. A tensão é permanente. As agressões sofridas vão desde cusparadas e saquinhos de urina nas costas a ameaças de morte. “Tudo isso com um quadro reduzido, por R$ 1,5 mil por mês, sem assistência médica e sem plano de carreira”, lamenta o presidente do Sindisec. “Não há quem resista, vai sucumbir mesmo”, conclui. Para ele, seriam necessários pelo menos mais 400 educadores, exatamente o número que o governo promete contratar ainda este ano.
Segundo uma fonte do Judiciário ouvida pela reportagem, o quadro reduzido de pessoal compromete as atividades socioeducativas. Para ela, os adolescentes ficaram “sem pai nem mãe entre janeiro e junho”, período de indefinição sobre qual pasta ficaria com os Censes. “Seis meses é muito tempo para o sistema socioeducativo”, avalia.
“Nem tudo pode ser evitado”
O governo do estado afirma não se eximir da responsabilidade pelos cinco adolescentes mortos sob sua custódia nos últimos cinco meses, mas ainda não sabe explicar as razões das mortes. Os casos estão sob investigação administrativa e criminal para se chegar aos responsáveis, informa a coordenadora de socioeducação da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Cláudia Foltran, responsável pelas 19 unidades de internação do estado.
Segundo ela, equipes técnicas estão fazendo visitas aos Centros de Socioeducação (Censes) para elaborar relatórios sobre cada unidade em particular. Junto, devem surgir as causas das mortes. “Nem tudo é previsível, nem tudo pode ser evitado”, justifica. A secretária prefere não atribuir a culpa a fatores não avaliados, mas, segundo ela, não se pode ser simplista ao apontar as causas. Para ela, não é porque a secretaria mudou de nome que o trabalho deixou de existir.
Recomposição
Cláudia diz que o governo está tentando recompor o quadro de educadores e anuncia um concurso público para o início de 2012. Até lá, está prestes a realizar um processo seletivo (mais simplificado do que um concurso) para a contratação temporária de 470 desses profissionais ainda este ano.
Um educador recebe, em média, R$ 2,1 mil brutos por mês, podendo chegar a R$ 2,7 mil com as gratificações, variáveis de acordo com o tempo de serviço e a função exercida. O governo promete, ainda, investir na capacitação dos atuais e futuros educadores.
Fonte- Gazeta do Povo.com.br - publicado 2309/2011
Prefeitura Municipal de Curitiba- Prefeitura de Curitiba -Capital Paranaense-
Camara de Vereadores de Curitiba-Governo do Estado do Paraná- Assembléia
Legislativa do Estado do Paraná- Rio de Janeiro -Rede Globo-
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro- Governo Federal-
Brasilia-DF- Band Curitiba- Rede Bandeirantes - Revista Veja - O Globo -
Rpctv Paranaense - Fundação Roberto Marinho
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Sra ministra Maria do Rosário da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos
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Esquecidos pelo Estado
Mortes de jovens em educandários do Paraná coincidem com extinção de secretaria e redução no quadro de funcionários
Cinco adolescentes morreram nos últimos quatro meses sob a custódia do Estado, dentro de instituições que deveriam protegê-los e ressocializá-los. Quatro estavam internados em unidades de socioeducação de Maringá, Piraquara, Pato Branco e Laranjeiras do Sul, enquanto outro foi encontrado sem vida numa cela da Polícia Civil, em Ponta Grossa. As mortes revelam que o problema não é pontual e coincidem com a redução do quadro de educadores sociais e a recente extinção da Secretaria da Criança e da Juventude.
Em três anos, o número de internos nos Centros de Socioeducação (Cense) saltou de 700 para 990, enquanto o contingente de educadores estagnou. Segundo o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores das Unidades de Internação e Privação de Liberdade de Adolescentes do Paraná (Sindisec), nem todos os 1,2 mil servidores aprovados em concurso em 2009 decidiram ficar. “Quase todos os dias tem gente pedindo exoneração. Não há quem resista a tanta pressão”, diz o presidente do Sindisec, Mário Monteiro. Hoje, existem 894 educadores nos 19 Censes (eram 835 em 2009).
Os educadores não têm poder de polícia nem porte de arma, mas, na prática, são eles que fazem a segurança nas unidades. Além das atividades laborais e de lazer, eles ainda precisam acompanhar os adolescentes ao médico, às audiências judiciais, nas remoções de uma unidade para outra. O interno materializa o Estado opressor na figura do educador, que tem de algemá-lo, impor limites, dizer “não”. Mergulhados nessa rotina, falta tempo para oxigenar as relações. “Nós cuidamos dos adolescentes, mas quem cuida da gente?”, indaga Monteiro.
A queixa não é sem razão. Cabe ao educador mostrar a importância do convívio social a meninos que muitas vezes não respeitam pai nem mãe. A tensão é permanente. As agressões sofridas vão desde cusparadas e saquinhos de urina nas costas a ameaças de morte. “Tudo isso com um quadro reduzido, por R$ 1,5 mil por mês, sem assistência médica e sem plano de carreira”, lamenta o presidente do Sindisec. “Não há quem resista, vai sucumbir mesmo”, conclui. Para ele, seriam necessários pelo menos mais 400 educadores, exatamente o número que o governo promete contratar ainda este ano.
Segundo uma fonte do Judiciário ouvida pela reportagem, o quadro reduzido de pessoal compromete as atividades socioeducativas. Para ela, os adolescentes ficaram “sem pai nem mãe entre janeiro e junho”, período de indefinição sobre qual pasta ficaria com os Censes. “Seis meses é muito tempo para o sistema socioeducativo”, avalia.
“Nem tudo pode ser evitado”
O governo do estado afirma não se eximir da responsabilidade pelos cinco adolescentes mortos sob sua custódia nos últimos cinco meses, mas ainda não sabe explicar as razões das mortes. Os casos estão sob investigação administrativa e criminal para se chegar aos responsáveis, informa a coordenadora de socioeducação da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Cláudia Foltran, responsável pelas 19 unidades de internação do estado.
Segundo ela, equipes técnicas estão fazendo visitas aos Centros de Socioeducação (Censes) para elaborar relatórios sobre cada unidade em particular. Junto, devem surgir as causas das mortes. “Nem tudo é previsível, nem tudo pode ser evitado”, justifica. A secretária prefere não atribuir a culpa a fatores não avaliados, mas, segundo ela, não se pode ser simplista ao apontar as causas. Para ela, não é porque a secretaria mudou de nome que o trabalho deixou de existir.
Recomposição
Cláudia diz que o governo está tentando recompor o quadro de educadores e anuncia um concurso público para o início de 2012. Até lá, está prestes a realizar um processo seletivo (mais simplificado do que um concurso) para a contratação temporária de 470 desses profissionais ainda este ano.
Um educador recebe, em média, R$ 2,1 mil brutos por mês, podendo chegar a R$ 2,7 mil com as gratificações, variáveis de acordo com o tempo de serviço e a função exercida. O governo promete, ainda, investir na capacitação dos atuais e futuros educadores.
Fonte- Gazeta do Povo.com.br - publicado 2309/2011
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