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fernando henrique cardoso criou o fator previdenciario
Fator previdenciário
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Fator previdenciário, em Previdência Social, é um fator multiplicativo aplicado ao valor dos benefícios previdenciários que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e aexpectativa de vida. Criado em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, tem por finalidade desestimular aposentadorias precoces.
O fator previdenciário é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.1
CÁLCULO[EDITAR | EDITAR CÓDIGO-FONTE]
O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado a se aposentar, mediante a fórmula:2
![{f} = \frac{T_c \cdot a}{E_s} \cdot \left[ 1 + \frac{(I_d + T_c \cdot a)}{100} \right]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_uI45hfnNvz_EQfZlWTyKIIGFWwWGwRUxGZToOBnH8vXgkcqtQslXkqHcC4dN1JctXQ2NGhsOysmLO71nR7u5KIDY3MxkU0_CUFTEsOGkUYoWFM2stUy2i4o0geI5FgFHMly58-6RC1GTR7x_5Vdg=s0-d)
Sendo:
- f = fator previdenciário
- Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria
- Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria
- Id = idade no momento da aposentadoria
- a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31
Na aplicação do fator previdenciário serão somados ao tempo de contribuição do segurado:3
- Cinco anos para as mulheres;
- Cinco anos para os professores que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio;
- Dez anos para as professoras que comprovarem efetivo exercício do magistério no ensino básico, fundamental ou médio.
CRÍTICAS[EDITAR | EDITAR CÓDIGO-FONTE]
A aplicação dos cálculos, associada à revisão anual feita pelo IBGE da expectativa de vida dos brasileiros, em ascensão, causa um aumento contínuo da idade mínima necessária para a obtenção do valor integral para as aposentadorias, resultando em acusações de que o mesmo visa reduzir o valor dos benefícios.4
Segundo o anuário da Previdência, quando o Fator foi introduzido, em 1999, um homem que tivesse começado a trabalhar aos 18 anos de idade precisaria contribuir por 39 anos para aposentar-se integralmente. Em 2011, seriam necessários 42 anos.
O decreto do Fator Previdenciário introduziu uma fórmula para cálculo da aposentadoria que não permite ao segurado conhecer antecipadamente sua situação porque a expectativa de sobrevida de cada idade é variável, anualmente calculada pelo IBGE.5
REFERÊNCIAS
- ↑ MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Fator previdenciário. Acesso em 20.jun.2013.
- ↑ BRASIL. Decreto nº 3.048/99, art. 32, § 11. Acesso em 20.jun.2013.
- ↑ BRASIL. Decreto nº 3.048/99, art. 32, § 14. Acesso em 20.jun.2013.
- ↑ BARBARA, Silvia. Novo fator previdenciário entra em vigor e reduz ainda mais as aposentadorias. Acesso em 20.jun.2013.
- ↑ DELGADO, Guilherme C. Avaliando o fator previdenciário. Acesso em 20.jun.2013.
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