Rosa Maria Pires Weber l ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosa Maria Pires Weber
l ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
[nota 1] (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948)[3] é uma magistrada brasileira, atual ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Formação e atividade acadêmica
Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[3][6]
Início da carreira
Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.[3]
Magistratura do Trabalho
Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.[6] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[6][3]
Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira.[6] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários.[7] A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006.
Supremo Tribunal Federal
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[8] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[9]
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[10] Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[11] Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores.
Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do "espírito da lei", o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[12]
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[13] é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce o cargo. Dentre elas, Weber é a primeira magistrada de carreira.
Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2016 até maio de 2020, em vaga destinada a membro do STF, assumiu a presidência da corte eleitoral em 14 de agosto 2018, deixando em 25 de maio de 2020.[14] Em 10 de agosto de 2022, foi eleita presidente do STF,[15] tomando posse em 12 de setembro do mesmo ano.[16]
Vida pessoal
Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, com quem teve dois filhos.[6]
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