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Folha de são paulo

 Beto  Richa

 

 

Paraná

 

Polícia Federal classifica Sanepar como “empresa de fachada”



 

 

 

 

Segundo delegado, a companhia cobra do usuário pelo tratamento de esgoto, mas não executa o serviço, situação que será investigada pelo Ministério Público. PF afirma que todas as estações da Sanepar atuam ilegalmente
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20/09/2012 | 09:27 | atualizado em 20/09/2012 às 20:26Katia Brembatti, Felippe Aníbal, Eloá Cruz e Raphael Marchiori
O alvo da “Operação Iguaçu – Água Grande” , que apura casos de poluição no Rio Iguaçu, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi classificada pela Polícia Federal (PF) como uma “empresa de fachada”. Segundo o delegado Rubens Lopes da Silva, a companhia cobra dos usuários pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços. As investigações apontam que todas as estações da Sanepar atuam de forma ilegal no estado. Por conta disso, a PF vai indiciar 30 gestores da empresa por estelionato. A PF também apontou a Sanepar como “a maior poluidora do Rio Iguaçu”, o que a empresa nega.
As investigações revelam que 20% das estações de tratamento de esgoto da companhia atuam clandestinamente: elas sequer existem juridicamente e funcionam sem licenças de operação. Segundo a PF, a companhia lança os efluentes em cursos d’água sem qualquer tratamento, em "clara agressão ambiental à coletividade, à fauna e à flora".
Diretor da Sanepar se diz “surpreso” com acusações
Dizendo-se indignado e surpreso com as acusações realizadas pela Polícia Federal, Antônio Hallage, diretor presidente em exercício da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), concedeu uma entrevista coletiva para negar o relatório da PF e deu a entender que a operação tem cunho eleitoral. “Que outra interpretação posso dar [que não seja motivação política]?. Mesmo com a Polícia Federal em greve, mobilizaram um quadro de pessoas do estado inteiro. Não conseguimos entender que possa haver outra interpretação.”
Sem dar ênfase à questão, Hallage acabou criticando os investimentos que a empresa estadual recebia em gestões anteriores. “Estamos fazendo todo o esforço para reverter uma situação que vem na carência de investimentos, que causou uma deterioração do processo”, disse o presidente em exercício da companhia, sem citar o que seria essa deterioração.
Ele afirmou ainda que a Sanepar não é responsável pela poluição do rio. “A Sanepar não é responsável pelos níveis de poluição que eventualmente são encontrados do Rio Iguaçu, que recebe grande material proveniente de indústrias, agricultura, pecuária, suinocultura e ligações irregulares de esgoto”, disse Hallage. Ele evitou, porém, comentar as acusações sobre níveis de poluição em estações de tratamento de esgoto. “Não temos conhecimento deles [dos laudos]. Precisamos avaliá-los para dar a correta interpretação”, argumentou.
O executivo da empresa ainda negou a existência de relatórios secretos de emissão de efluentes nos rios, mas admitiu que um caso pode ter havido. “Mas um já é demais”, completou. “Essa foi uma atitude não prevista de um funcionário, mas todas as informações solicitadas são fornecidas”, afirmou.
Em nota publicada no site do governo do estado, a Sanepar disse que investiu, nos últimos 10 anos, R$ 1 bilhão na implantação e na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que integram a bacia do Rio Iguaçu e que, até 2014, a empresa investirá mais R$ 2 bilhões em saneamento em todo o estado.
O delegado da PF Rubens Lopes da Silva nega que a investigação tenha cunho político e afirma que a investigação ocorre desde 2008, muito antes da campanha eleitoral deste ano. Ele disse ainda que é comum os investigados negarem irregularidades apontadas nas investigações. “A Sanepar devia parar de negar o óbvio e tomar providências”, disse.
Nesta quinta-feira, a PF e o Ibama cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 19 cidades do Paraná. De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, a própria Sanepar elaborava relatórios internos sobre o lançamento de efluentes nos rios e sobre o impacto ambiental causado. Os documentos, no entanto, eram considerados sigilosos e só circulavam dentro da empresa.
Há cerca de cinco anos, a Sanepar não repassa ao Ibama documentos exigidos sobre o tratamento de esgoto. Por conta disso, há 1,8 mil dias a companhia tem sido autuada, com multa diária no valor de R$ 20 mil.
Até o fim da manhã desta quinta-feira, outras quatro multas diárias, somando R$ 200 mil, foram aplicadas pelo Ibama. A estimativa é de que mais autos de infração sejam lavrados até o fim desta quinta-feira.
Durante a tarde desta quinta, seis motoristas de caminhões do tipo limpa-fossa foram presos na Estação de Tratamento do Esgoto do Rio Belém, em Curitiba, ao despejar esgoto diretamente no rio. Um funcionário da Sanepar também teria sido preso em flagrante.
As investigações da “Operação Iguaçu – Água Grande” começaram em 2009. Até esta quinta-feira, as equipes percorreram – de helicóptero e de barco – mais de 15 mil quilômetros e coletaram mais de 430 análises laboratoriais em material, encaminhados principalmente à Unicamp.
Investigação do MP-PR
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba anunciou nesta quinta-feira (20) que irá investigar a prestação de serviço da Sanepar. O Ministério Público do Paraná informou em nota que já iniciou a coleta de documentos para iniciar as investigações em todo o estado.
De acordo com os promotores de Justiça autores do procedimento, Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo, a ação tem como finalidade apurar se a companhia cobra dos consumidores pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços, assim como informou a Polícia Federal.
Outros poluidores
O delegado da PF informou que, além da Sanepar, outros 180 suspeitos de poluírem o Rio Iguaçu também estão sendo investigados. Nesta etapa, no entanto, foram revelados detalhes apenas da companhia de saneamento, por apresentar o maior volume de irregularidades. Os trabalhos devem continuar.

Fonte imgagens     Google
Fonte   Redação    jornaldelondrina.com.br/brasil/conteudo

Assembleia aprova projeto que aumenta capital social da Sanepar






O projeto, aprovado na forma de substitutivo geral, proíbe que o Estado coloque como garantia as ações ordinárias
11/09/13 às 18:39 Redação Bem Paraná

O projeto de lei nº 395/13, que autoriza o aumento do capital social da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar) e a venda de ações da empresa sem direito a voto foi aprovado nesta quarta-feira (11) pelos deputados, durante sessões plenárias realizadas na Assembleia Legislativa. Agora, para virar lei, a proposta depende apenas da sanção do governador Beto Richa.


O projeto permite que o Governo emita ações preferenciais no valor correspondente ao aumento de capital, todas em benefício do Estado do Paraná, e possa vendê-las no mercado. Essas ações também poderão ser dadas pelo governo estadual como garantia em operações de crédito e financiamento.

O projeto, aprovado na forma de substitutivo geral, proíbe que o Estado coloque como garantia as ações ordinárias que dão direito a voto e que assegurem ao Executivo o controle acionário sobre a Sanepar.  O parágrafo único do art. 3º estabelece que “o Estado do Paraná deve deter sempre no mínimo sessenta por cento do total das ações ordinárias”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), disse que a medida possibilita à Sanepar ter mais recursos e, com isso, condições de aumentar as obras de saneamento e tratamento de água e esgoto no Paraná. Já o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, destacou que a medida fortalece a estatal, que é um dos grandes patrimônios do Paraná. O projeto foi questionado pela bancada do PT. O deputado Tadeu Veneri (PT) ponderou que a proposta abre a possibilidade de o Estado perder o controle da companhia.

Despachantes – Outro projeto de lei do Poder Executivo aprovado nestas sessões, e que também segue para sanção (ou veto) do Governo, é o de nº 358/13, que dispõe sobre as atividades profissionais dos despachantes de trânsito junto ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR). De acordo com o Governo, a proposta, aprovada igualmente na forma de substitutivo geral, visa atender aos anseios dos despachantes de trânsito, para que se autorize o aumento de prepostos credenciados, a formalização das férias destes profissionais, a regulamentação para licenciamento nos casos de eleição para mandato eletivo e o seguro do exercício da profissão, entre outros benefícios.

Para agilizar o processo de discussão e votação desses dois projetos – o de nº 395/13 e o de nº 358/13 – o Plenário da Assembleia foi transformado nesta quarta-feira em Comissão Geral. Além da sessão ordinária, aconteceram três sessões extraordinárias. A transformação de uma sessão em Comissão Geral é um recurso legislativo previsto no Regimento Interno da Casa (art. 107), e permite a diminuição de interstício entre as votações. Com essa estratégia as matérias são relatadas diretamente, na própria sessão plenária, pelas comissões permanentes.

Convênios – Por outro lado, o projeto de lei nº 359/13, igualmente do Poder Executivo, que altera a redação da Lei nº 16.244, de 22 de outubro de 2009, que autoriza o Governo a realizar repasse de recursos públicos mediante convênio, acordo ou ajuste a entidades sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, recebeu emenda e retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os deputados aprovaram ainda o projeto de resolução nº 16/13, de autoria da Comissão Executiva da Assembleia, que altera o caput do art. 33 da Resolução nº 01/2005 – Regimento Interno da Casa– que dispõe sobre as competências da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O objetivo é aprimorar a denominação atribuída à Comissão e identificar as suas reais atribuições.

Na sessão ordinária, em redação final, foram aprovadas três proposições. Entre elas, a de nº 611/12, do deputado Ney Leprevost (PSD). O projeto institui o “Dia Estadual da Saúde Mental”, a ser destacado anualmente no dia 9 de outubro. É o mesmo caso dos projetos de lei nº 263/13, do deputado Dr. Batista (PMN), denominando de Felizardo Meneguetti a ponte sobre o Rio Ivaí, localizada entre os municípios de Dr. Camargo e Jussara. E em primeira discussão passaram dois projetos: o de nº 141/13, do deputado Wilson Quinteiro (PSB), concedendo o título de Cidadão Honorário do Paraná ao pastor Nilton Tuller; e o de nº 203/11, dos deputados Alexandre Curi (PMDB), Gilberto Ribeiro (PSB) e Tadeu Veneri (PT). Essa matéria altera o art. 6º da Lei nº 8.246/1986, que autoriza o Executivo a conceder pensão aos portadores de hanseníase definitivamente incapacitados.
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fonte  redaÇão                            bemparana.com.br/noticia/276535/assembleia-aprova-projeto-que-aumenta-capital-social-da-sanepar

PARA COMEÇAR A SEMANA: CURITIBA TEM R$ 330 MI EM DÍVIDAS




O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), farejou e encontrou R$ 330 milhões em contas atrasadas. A dívida foi herdada de seu antecessor, Luciano Ducci, derrotado por Fruet nas últimas eleições. Segundo o o prefeito, há prestadores de serviço que não são pagos desde fevereiro de 2012. O mais mal cheiroso deles é o de recolhimento de lixo: são R$ 70 milhões em dívidas. Fruet encaminhou ao Tribunal de Contas um pedido de crédito suplementar para cobrir as despesas. Fez isso porque elas não estão previstas no orçamento.









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