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SP não repassou verba federal para a Santa Casa, diz ministro da Saúde

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Em Brasília

23/07/201421h50

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, rebateu as críticas feitas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e afirmou que o governo de São Paulo deixou de transferir para Santa Casa de São Paulo R$ 74,7 milhões que haviam sido repassados pela pasta no período entre janeiro de 2013 e maio deste ano. "Há uma tentativa de partidarizar o problema. Talvez as afirmações do governador sejam uma maneira de transferir para o ministério a responsabilidade sobre a crise", disse.

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Chioro afirmou que a diferença entre o que foi repassado pelo governo federal para o Estado e o que o governo paulista efetivamente entregou para a Santa Casa foi identificada a partir de informações prestadas pela própria secretaria de Saúde de São Paulo.

De acordo com Chioro, em 2013, o governo federal destinou para cofres paulistas R$ 291.390.567,11. Desse total, no entanto, teriam sido entregues pelo governo de São Paulo para Santa Casa R$ 237.265.012.

Neste ano, dos R$ 126,3 milhões transferidos pelo ministério, R$ 105,76 milhões chegaram à instituição.

A pasta pediu explicações do governo Estadual no fim da tarde desta quarta-feira (23). "Vamos esperar a resposta. Mas definitivamente o problema da instituição não é provocado pelo governo federal", disse.

Chioro informou que soube das dificuldades da Santa Casa na terça, uma hora antes da a instituição interromper o atendimento de emergência. "Recebi com perplexidade tal informação. Assumi dia 2 de fevereiro, nunca fui procurado para debater sobre a crise."

Ele descartou a possibilidade de a crise ter como ponto de partida a falta de reajuste na tabela SUS para procedimentos. "A Santa Casa recebe 101% a mais do que essa referência. Há incentivos. Estamos em dia com repasses" E ponderou que os R$ 74,7 milhões seriam suficientes para sanar a dívida. "Pode ser um problema de gestão da instituição, precisamos aprofundar esse debate. O que não se pode fazer é usar o tema como disputa política", 

• O que aconteceu?

  A Santa Casa de SP, que é uma entidade privada que recebe ajuda dos governos, parou os atendimentos, alegando falta de dinheiro para comprar medicamento e material. O provedor do hospital, Kalil Rocha Abdalla, diz que a Santa Casa tem uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores, que se negam a vender enquanto o valor não for pago, e que a tabela do SUS para repasses do governo está desatualizada
• Crise antiga

  Em 2011, as dívidas chegavam a R$ 120 milhões e a instituição ameaçava fechar as portas quando recebeu ajuda de R$ 10 milhões do governo do Estado.
• Má gestão?

  Há seis anos, quando Kalil assumiu, a dívida era de R$ 70 milhões. Hoje chega a R$ 400 milhões. Como o orçamento da instituição é de R$ 1,3 bilhão, especialista acreditam em má gestão dos recursos. Kalil rebate dizendo que busca financiamento e faz rígido controle de custos
• Auditoria

  O governo anunciou que fará auditoria, em conjunto com o Ministério da Saúde, para analisar as contas da Santa Casa. O secretário de Saúde afirmou que a Santa Casa recebe verba para realizar dez cirurgias, mas faz sete, então sobra dinheiro
• O que o governo do Estado diz

  Que ajuda sistematicamente as Santas Casas e hospitais filantrópicos com recursos extras e que neste ano serão R$ 168 milhões só para a unidade de SP. Depois que o hospital parou, o governo anunciou que vai doar R$ 3 milhões para viabilizar os trabalhos e vai transferir os casos graves para outros hospitais da cidade
• O que o governo federal diz

  Que o fechamento do pronto-socorro foi uma medida unilateral que não foi previamente comunicada. Segundo a pasta, os valores repassados para a entidade não se restringem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. Dos R$ 303 milhões previstos para 2014, 49,7% é repasse e 50,3% é incentivos
• O que a prefeitura de SP diz

  Que ofereceu materiais de uso básico suficientes para até uma semana de atendimento a fim de evitar o fechamento do pronto-socorro e que entregaria diretamente no hospital itens como seringas, luvas e kits de exames, mas a ajuda foi dispensada. A Santa Casa disse que não aceitou a doação por não considerá-la suficiente, apenas paliativa
• Raio-X

  A Santa Casa, o hospital mais antigo da cidade de São Paulo, aberto no centro em 1884, atende gratuitamente cerca de 10 mil pessoas por dia, sendo 1.500 no pronto-socorro.

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• fonte         redação              http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/07/23/chioro-sp-nao-repassou-verba-federal-para-a-santa-casa