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novembro 10, 2012

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ROYALTIES PETRÓLEO

Golpe dos royalties quebra harmonia entre os estados

Parlamentares de estados produtores protocolam no Planalto o pedido de veto

POR Aurélio Gimenez

Rio - Um documento com 38 assinaturas de parlamentares foi protolado ontem no Palácio pedindo o veto da presidetenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que pulveriza os royalties de petróleo dos estados produtores por todo o país. O texto diz que o projeto foi aprovado com base em “números enganosos, o que fomentou a discórdia entre os estados”. Do outro lado, 25 governadores se mobilizam para que Dilma sancione a lei. Eles querem entregar a Dilma o documento intitulado “Não veta, Dilma”.

O acirramento dos ânimos reforça a opinião de especialistas que vêem risco de haver uma quebra na harmonia entre os estados e no pacto federativo. Para o cientista político Marcelo Simas, do Iuperj, o bate-boca demonstra a fragilidade do Congresso em discutir as grandes reformas nacionais.

Alunas do curso de dança de salão da Universidade da Terceira Idade aderiram à campanha pedindo o veto da presidenta contra o projeto que retira royalties do Rio | Foto: Marcio Mercante / Agência O Dia

“A divisão dos royalties foi discutida isoladamente, deixando de lado aspectos como a desoneração das exportações da Lei Kandir, a equidade do ICMS e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal”, destaca Simas.

Os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, aguardam o veto e ameaçam ir à Justiça para salvaguardar os contratos já firmados. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que a proposta deve injetar R$ 382,9 milhões nas prefeituras gaúchas em 2013. Em 2011, elas receberam R$ 142,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), tribpudia ao dizer que Cabral exagera: “Se ele tiver problema no Rio, nós, do Ceará, poderemos fazer os jogos da Copa e a Olimpíada”, declarou.

Para o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), os parlamentares usaram de um artifício oportunista, colocando a opinião pública contra os estados produtores para aprovar a redistribuição dos royalties por todos. “Quando não se respeita o direito do outro, inicia-se uma espécie de vale tudo. Só o veto de Dilma pode garantir a unidade federativa”, aponta Garotinho.

Rio não tem plano B para a perda de recursos

Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio, Júlio Bueno afirmou ontem que não existe plano B, caso o projeto de redistribuição dos royalties seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o que acarretaria uma perda de R$ 77 bilhões até 2020. “É plano A, A, A”, frisou o secretário, ao apresentar o Boletim de Finanças Públicas dos Municípios do Rio.

Segundo Bueno, a retirada dos royalties e participações especiais significa perda de investimento do estado, em saneamento, infraestrutura, saúde. Nos municípios, a situação é mais grave: “Vai inviabilizar alguns municípios”.

De acordo com o secretário, a estratégia do Estado para tentar mudar o cenário com a aprovação do projeto passa por tentar o veto presidencial — mesmo que parcial — e depois a Justiça. Segundo ele, não há outra negociação no momento. “O governo não pode negociar contratos já licitados. São ativos do governo”, explicou Bueno.

A campanha incentivada pelo DIA nas redes sociais com a hastag #vetaDilma chegou também à Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati), na Uerj. Alunas do curso de dança de salão também protestaram contra a covardia. “O Rio fica prejudicado com a redistribuição dos royalties. Espero que a presidenta Dilma vete. Acho que isso é o mais justo, porque se é o Rio que produz petróleo, é aqui que tem que ficar o dinheiro. Muitos projetos dependem dessa verba”, afirmou a aposentada Anna Garcia Neves, 75 anos.

A pensionista Cecília Sampaio, 73, também defendeu a permanência dos recursos no estado: “É injusto porque esse dinheiro é do nosso petróleo, então deveria ficar aqui. O dinheiro dos royalties ajuda muitas pessoas e muitos projetos, como o nosso”, declarou.

Manifestações

DÍVIDA DOS ESTADOS
Para o senador do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias apenas o governo federal pode aplacar a sanha dos estados não produtores sobre as receitas dos royalties de petróleo do estados produtores. Segundo Lindbergh, a União deve liderar uma discussão organizada para discutir a situação das dívidas dos estados: “Há uma concentração muito grande nas mãos do governo. A União deve ceder um pouco mais e fazer um pacto para salvar os estados”, disse o senador.

GUERRA FEDERATIVA
Também o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) disse acreditar “que é um momento muito delicado e que seria extremamente positivo se a presidenta Dilma Rousseff procurasse pacificar a guerra federativa”, que se instalou com a aprovação do projeto de redistribuição dos royalties. “O ideal é que, de maneira rápida, se anuncie uma saída para o impasse criado. O governo tem os meios necessários para encontrar essa saída”, argumentou o parlamentar.

VETA DILMA
O documento pedindo o veto de Dilma Rousseff foi encabeçado pela vice-presidente da Câmara dos Deputados e representante do Espírito Santo, Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela liderou o grupo de 38 parlamentares das bancadas fluminense e capixaba na nova investida em que apostam numa decisão favorável aos produdores da presidenta no caso do projeto aprovado nesta semana na Câmara. No documento, os deputados “manifestam ter inteira confiança nas reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações da presidente a cerca da redistribuição dos royalties, declarando-se publicamente contra a quebra de contratos e prejuízos aos estados produtores”.

AÇÃO NO SUPREMO
O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) anunciou que ingressará depois de amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o projeto dos royalties. De acordo com o parlamentar, foi detectado um erro de redação no texto aprovado pela Câmara e, posteriormente corrigido pela presidência da Câmara, o que é proibido pelo regimento interno da Casa.

SOLIDÁRIO
De acordo com o secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório, a prefeitura do Rio não tem dependência de royalties do petróleo, como outros municípios do Rio de Janeiro. Porém, acrescenta que é um tema o município vê com grande preocupação, porque afeta o estado do Rio de Janeiro como um todo. “Estamos solidários à luta do governador Sérgio Cabral, entendemos que o que está apresentado é absurdo e temos certeza absoluta que o governador não deixará provocar nenhum embaraço em relação aos grandes eventos”, afirmou.

fONTE IMAGENS GOOGLE
FONTE REDAÇÃO http://odia.ig.com.br/portal/economia/golpe-dos-royalties-quebra-harmonia-entre-os-estados