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Mensalão tucano
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Mensalão tucano, também denominado mensalão mineiro e tucanoduto, é o escândalo de peculato e lavagem de dinheiro que ocorreu na campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional - ao governo de Minas Gerais em 1998, e que resultou na sua denúncia pelo Procurador Geral da República ao STF, como "um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado",1 baseada no Inquérito n.o 2280 que a instrui, denunciando Azeredo por peculato e lavagem de dinheiro 2
O valerioduto tucano foi um esquema de financiamento irregular—com recursos públicos e doações privadas ilegais—à campanha à reeleição em 1998 então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB), Paulo e GUIMARÃES, Thiago. Ao menos mais 20 serão investigados no valerioduto tucano. Belo Horizonte: Agência Folha, 21 de dezembro de 2007.}}</ref>
Novas apurações devem envolver, entre outras, cinco pessoas ligadas à Cemig (estatal de energia mineira), quatro à Comig (estatal de infra-estrutura mineira, atual Codemig), uma à Copasa (estatal de saneamento mineira) e dois à gráfica Graffar, que teriam desviado recursos da Cemig para a campanha de Azeredo.3
Em denúncia apresentada dia 20 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República denunciou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de "mensalão tucano", foi "a origem e o laboratório" do episódio que ficou conhecido como Mensalão.
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- "Vários delitos graves foram comprovados, sendo que parte deles integra a presente imputação, enquanto os demais deverão ser apreciados nas instâncias adequadas."
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- "Além disso, inúmeras provas residentes nestes autos reforçam o já robusto quadro probatório que amparou a denúncia apresentada no bojo do Inquérito n.o 2245 (Mensalão)."
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- "A inicial penal em exame limitar-se-á a descrever os delitos que tiveram o comprovado envolvimento do Senador da RepúblicaEduardo Azeredo e do Ministro de Estado Walfrido dos Mares Guia, bem como os crimes intimamente a eles vinculados." 1
Antonio Fernando denunciou 15 políticos por peculato e lavagem de dinheiro e afirmou que o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para injetar dinheiro público na campanha do tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi "o laboratório" do mensalão nacional - cuja denúncia foi aceita pelo STF, em quase sua totalidade, em agosto de 2007. As investigações atingem o secretário do governador mineiro tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da república em 2010.4
Segundo a denúncia do Procurador Geral da República, ficou claro que o modus operandi dos fatos criminosos apurados nos processo do mensalão teve a sua origem no período da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para Governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998". p. 4 1
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- Embora negue conhecer os fatos, as provas colhidas desmentem sua versão defensiva. Há uma série de telefonemas entreEduardo Azeredo, Marcos Valério, Cristiano Paz e a empresa SMP&B, demonstrando intenso relacionamento do primeiro (Eduardo Azeredo) com os integrantes do núcleo que operou o esquema criminoso de repasse de recursos para a sua campanha.p.26 1
Em 3 de novembro de 2009, Azeredo começou ser julgado no Supremo Tribunal Federal. Em 3 de dezembro de 2009, por cinco votos contra três, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu abrir ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e torná-lo réu por envolvimento em um esquema de caixa dois durante sua campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, que ficou conhecido como mensalão mineiro.
ÍNDICE
[esconder]O BRAÇO PRIVADO DO MENSALÃO MINEIRO
De acordo com a polícia, seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha de Azeredo sem declarar essas doações à Justiça Eleitoral, o que é obrigatório por lei. O jornal Folha de S. Paulo revelou que essas seis empresas receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na gestão de Eduardo Azeredo. A apuração da existência de um eventual "braço privado" do valerioduto tucano pode aumentar ainda mais o rol de denunciados.3
O QUE DIZEM OS ACUSADOS
- O senador Eduardo Azeredo, em sua página oficial na internet, afirma que não houve mensalão em Minas Gerais e que as questões financeiras da campanha eleitoral de 1998 não eram de sua responsabilidade e nem delas possuia conhecimento.5
NOTIFICAÇÃO DOS ACUSADOS
O ministro do STF Joaquim Barbosa determinou no dia 19 de dezembro de 2007 a notificação das 15 pessoas que são alvo da denúncia criminal do valerioduto mineiro para que elas apresentem sua defesa prévia.6
Os acusados terão 15 dias para prestarem explicações sobre a prática de peculato e lavagem de dinheiro.
Entre os denunciados estão Eduardo Azeredo (PSDB) e Walfrido dos Mares Guia (PTB), que pediu demissão quando a denúncia foi divulgada pelo procurador-geral da República.6
ACATAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Deliberando acerca do requerido pelo Ministério Público Federal contra o senador Eduardo Azeredo, o Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar a denúncia criminal proposta contra o senador, por cinco votos a três. A corrente que se sagrou vitoriosa no Supremo foi integrada por Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, que acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa, tornando Eduardo Azeredo réu pelos crimes de peculato (roubo de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.
…há provas documentais, provas testemunhais, perícias, evidências de que tudo se passou. Caixa dois é um modelo mais do que espúrio. É um modelo maldito de financiamento de campanha em nosso País—Ministro Carlos Ayres Britto 7
Em nota ofical à imprensa, o PSDB citou:
A bancada do PSDB no Senado acata a decisão da mais alta Corte do país, porém reafirma sua plena confiança na honradez e na lisura desse companheiro.—Senador Arthur Virgílio – Líder do PSDB 8
REFERÊNCIAS
- ↑ a b c d SOUZA, Antonio Fernando Barros e Silva de., Procurador Geral da República. Denúncia., Ministério Público Federal, 20 de novembro de 2007.
- ↑ Veja os crimes que cada um dos denunciados no mensalão tucano são acusados. BOL Notícias, Folha Online, 22 de novembro de 2007.
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- ↑ Investigação do valerioduto chega a secretário de Aécio.Folha Online 24 de novembro de 2007.
- ↑ Página oficial do senador Eduardo Azeredo. Página visitada em 27 de novembro de 2007..
- ↑ a b Denunciados têm prazo para defesa no valerioduto tucanoBrasília: Folha de S.Paulo, 21 de dezembro de 2007.
- ↑ STF aceita denúncia contra Azeredo por mensalão mineiro.Terra Notícias, 3 de dezembro de 2009, 18h48, atualizado às 20h19.
- ↑ GÓIS, Fábio. Em nota, PSDB sai em defesa de Azeredo, réu no STF. CongressoemFoco, 4 de Dezembro de 2009.
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