CONTRIBUINTE PAGARÁ CONTA DO DIESEL MAIS BARATO
PARA CAMINHONEIROS
O governo cedeu mais uma vez à pressão dos caminhoneiros e decidiu fechar um acordo que custará aos cofres da União, segundo estimativas da área econômica, cerca de R$ 5 bilhões para garantir que os reajustes de preços do diesel sejam mensais e não diário
O governo cedeu mais uma vez à pressão dos caminhoneiros e decidiu fechar um acordo que custará aos cofres da União, segundo estimativas da área econômica, cerca de R$ 5 bilhões para garantir que os reajustes de preços do diesel sejam mensais e não diários até o final deste ano.
Inicialmente, os caminhoneiros não aceitaram a proposta do governo, que só pretendia zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel.
Com o avanço dos protestos, que comprometeram a distribuição de mercadorias e combustíveis no país, a Petrobras anunciou, na quarta (23), descontos de 10% no diesel nas refinarias por 15 dias para dar tempo ao governo negociar com o setor.
Isso não foi suficiente para atender ao principal pedido dos caminheiros: a previsibilidade dos reajustes de preços. O acordo só saiu quando o governo cedeu e se comprometeu a garantir descontos de 10% por mais 15 dias â?"que custarão R$ 350 milhõesâ?" e assumiu subsidiar a Petrobras, que passará a fazer reajustes mensais em vez de repassar as variações de preço diariamente para as refinarias, como funciona hoje. Esse arranjo deve vigorar até o final deste ano.
O acordo não significa que o movimento será interrompido em sua totalidade já a partir desta sexta-feira, 25. Uma fração dos representantes da categoria, não subscreveu o documento do governo.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o acordo não compromete a autonomia da Petrobras em definir sua política de preço.
“Não haverá prejuízo e isso [o reajuste mensal] terá custo [para a União]”, disse o ministro. “Os preços vão variar de acordo com as cotações do petróleo e do câmbio. Isso significa que pode subir mas também pode cair.”
O ministro estimou que será preciso contar com R$ 4,9 bilhões para fazer essa compensação para a Petrobras até o final deste ano, forma de garantir a previsibilidade de reajustes de preços para os caminhoneiros.
Guardia afirmou que o Congresso terá de aprovar um pedido de crédito extraordinário de recursos para que o acordo possa ser implementado. Para isso, a Fazenda e o Planejamento terá de indicar as fontes de receitas, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Vamos ter de fazer cortes de despesas para absorver isso”, disse Guardia.
Os caminhoneiros conseguiram incluir outras reivindicações. O setor ficará fora da reoneração da folha até dezembro de 2020, terão isenção de pedágio em rodovias federais para eixos suspensos e os caminhoneiros autônomos terão garantidos 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordenou as negociações, disse que está prevista uma nova rodada de negociação em 15 dias. Até lá, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a suspender a greve.
Padilha, que participou das negociações da greve de 1999, como ministro dos Transportes, minimizou o representante da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), que deixou a reunião no início da tarde afirmando que manteria a paralisação. Segundo o ministro, das 11 entidades que participaram das negociações, só três não assinaram o acordo, incluindo a Abcam.
O governo mantém a disposição de zerar a Cide e prevê cobrir essa perda de receita com a aprovação do projeto da reoneração da folha pelo Senado, que deve levantar R$ 3 bilhões para a União.
Aprovado na Câmara na noite de quarta-feira, o projeto prevê zerar não só a Cide como PIS e Cofins sobre o diesel. As perdas estimadas seriam de R$ 16 bilhões, segundo a Fazenda.
*COMPROMISSOS DO GOVERNO*
*COMPROMISSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE CAMINHONEIROS*
(representantes dos caminhoneiros se comprometem a "apresentar aos manifestantes" a proposta)
"As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.
Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:
fonte imagens google
fonte redação https://radiocaraiba.com.br/noticia/contribuinte-pagara-conta-do-diesel-mais-barato-para-caminhoneiros
Comentários
Postar um comentário